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TRUSSARDI

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/1987 por ROMARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 813744091. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813744091
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/1987
Data da concessão19/04/1994
Vigência até19/04/2004
TitularROMARIA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular56.027.980/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 28 · subclasse 20

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001542 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumpre-se acórdão prolatado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da Ré e parcial provimento à apelação da Autora, julgando procedente em parte o pedido inicial e determinando a esta Autarquia Federal o cancelamento dos registros 813744113 (classe 03.20); 813744121 (classe 34.20); 813744130 (classe 16, apenas a subclasse 30); 813744148 (classe 20, apenas a subclasse 25); 815570023 (classe 25.60); e 815632380 (classe 19, apenas a subclasse 10). (...) Quanto aos demais, não há prova que a empresa autora possuísse registro específico ou que se dedicasse à industrialização ou a comercialização dos respectivos produtos, também não se podendo afirmar à vista das datas em que concedidos os registros da ré, tenha havido, da parte desta, má-fé. (...)Ação Ordinária 0038606-53.1996.4.03.6100 da 08ª Vara Federal / São Paulo - INPI 52400.000892/97.<br /> código IPAS639 · RPI 2548
  2. 06/06/2006 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO Nº (SP ) 025098 DE 04/08/2003 DE PRORROGAÇÃO , POR CARECER DE OBJETO,TENDO EM VISTA EXTINÇÃO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI Nº 1755 DE 24/08/2004. código 735 · RPI 1848
  3. 24/08/2004 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 1755
  4. 22/02/2000 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE O TITULAR DOCUMENTAçãO HáBIL QUE COMPROVE O INíCIO DE USO DA MARCA PARA OS PRODUTOS DA CLASSE 28, NO PERíODO DE 13/03/94 A 13/03/96. código 660 · RPI 1520
  5. 27/07/1999 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. código 580 · RPI 1490
  6. 05/01/1999 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICACAO PUBLICIDADE NA RPJ 1410 POR ERRO MATERIAL código 795 · RPI 1461
  7. 30/12/1997 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. CANCELAMENTO DO REGISTRO código 515 · RPI 1410
  8. 01/04/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINARIA DECIMA SEXTA VF-RJ *INT. EDMUNDO BRUNNER S/C LTDA código 599 · RPI 1374
  9. 18/03/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. EDMUNDO BRUNNER código 900 · RPI 1372
  10. 01/10/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. TRUSSARDI S.P.A (IT) PET (SP) 016054, DE 15/05/96 * INT EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 550 · RPI 1348
  11. 19/04/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 400 · RPI 1220
  12. 05/10/1993 MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento. RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO *INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA código 280 · RPI 1192
  13. 14/04/1992 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. PARA QUE A RECORRENTE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBETÓRIOS DO CONHECIMENTO DA MARCA DENTRO DO SEGMENTODE MERCADO NO TERRITÓRIO NACIONAL * INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C código 060 · RPI 1115
  14. 17/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. TRUSSAROI S.R.L. (IT) *INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 210 · RPI 1014
  15. 14/02/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA código 350 · RPI 956
  16. 20/09/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 935
  17. 09/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 929

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