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ESBOÇO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/1987 por REGINA HELENA CATALDO SPINELLI-ME, processo nº 813710707, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813710707
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/08/1987
Data da concessão17/10/2000
Vigência até17/10/2010
TitularREGINA HELENA CATALDO SPINELLI-ME
CNPJ/CPF do titular78.814.944/0001-90
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇADOS EM GERAL* COMBINAÇÕES(VESTUÁRIO), CONFECCIONADO(VESTUÁRIO).

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813710707 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/09/2007 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 128, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 1915
  2. 30/08/2005 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A RECORRENTE "INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONFECÇÕES E PRESENTES DUAS MENINAS LTDA." APRESENTAR DOCUMENTOS PROBATÓRIOS DO ALEGADO NA PETIÇÃO 001015, DE 05/04/2001. DEVE A EMPRESA TITULAR DO REGISTRO "REGINA HELENA CATALDO SPINELLI ME" APRESENTAR DOCUMENTOS ATUALIZADOS QUE COMPROVEM A ATIVIDADE EXERCIDA, INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF, INSCRIÇÃO ESTADUAL E DOCUMENTOS FISCAIS LEGÍVEIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA, TODOS ATUALIZADOS. código 665 · RPI 1808
  3. 08/07/2003 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. IND. COM. CONF.E PRESENTES DUAS MENINAS LTDA (SC) código 511 · RPI 1696
  4. 17/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1554
  5. 20/06/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1537
  6. 30/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1436
  7. 19/04/1988 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 913

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Classificação figurativa (Viena)