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DERMATOP

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/1987 por SANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH, processo nº 813494109, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo813494109
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/1987
Data da concessão17/10/2000
Vigência até17/10/2010
TitularSANOFI-AVENTIS DEUTSCHLAND GMBH
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

CORTICÓIDE PARA USO TÓPICO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813494109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000510 (13/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO (AÇÃO DE ORIGEM 2008.51.01.811182-5). ACÓRDÃO. 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO. POR UNANIMIDADE, FOI DADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO. ?NÃO OBSTANTE A IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE APROPRIAÇÃO EXCLUSIVA DO TERMO DERMATO PELA EMPRESA RÉ, A MARCA CRIADA PELA AUTORA DERMATOP NÃO APRESENTA SUFICIENTE DISTINTIVIDADE, O QUE PODE ACARRETAR CONFUSÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À ORIGEM DOS PRODUTOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO É PASSÍVEL DE REGISTRO, SOB PENA DE OFENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 124, INCISO XIX, DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL?.<br /> código IPAS639 · RPI 2329
  2. 09/12/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.811182-5 E PROC. INPI Nº 52.400.004449-08. código 569 · RPI 1979
  3. 26/02/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DE INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (REG. 006681255) código 820 · RPI 1938
  4. 14/09/2004 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT código 565 · RPI 1758
  5. 23/10/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. EMS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP) código 511 · RPI 1607
  6. 17/10/2000 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHOS DE ARQUIVAMENTO E NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DECENAL, PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NAS RPIS 1489, DE 20/07/1999 E 1445, DE 01/09/1998, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1554
  7. 17/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1554
  8. 20/07/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG ÚNICO DO ART 162 DA LPI * INT DANNEMANN código 150 · RPI 1489
  9. 01/09/1998 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 1445
  10. 30/06/1998 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET. (SP) 038596, DE 07/12/90, RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO, FACE A DESISTENCIA REQUERIDA COM A PET. (SP) 005933 DE 19/02/93 *INT. LUIZ A. RICCO NUNES. código 185 · RPI 1436
  11. 19/03/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. COOPERS ANIMAL HEALTH LIMITED (GB) *INT. DANNEMANN, SIEMSEN , BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 210 · RPI 1059
  12. 09/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 350 · RPI 1036
  13. 15/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. DANNEMANN código 300 · RPI 1018
  14. 08/08/1989 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA E ARQUIVAMENTO NAS RPI(S) N (5) 904 DE 17/02/88 E 922 DE 21/06/88, RESPECTIVAMENTE , TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. DANNEMANN , SIEMSEN , BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 295 · RPI 981

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