® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SANTO AMARO EDER

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/1987 por SEARA ALIMENTOS LTDA., processo nº 813173493. Registro em vigor até 04/10/2028.

Número do processo813173493
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/01/1987
Data da concessão04/10/1988
Vigência até04/10/2028
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10, 30, 50

Carnes, aves e ovos para alimentação; Frutas, verduras, legumes e cereais; Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813173493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

41 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180161423 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  2. 27/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000094 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 39/2020-usj. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /> código IPAS639 · RPI 2564
  3. 15/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180161423 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a solicitação de anotação de penhora da presente marca, publicada na RPI nº 2510 de 12/02/2019. em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 2/2019-aoa. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190000094 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 813173493 (SANTO AMARO EDER) / Petição 301190000094 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 813173493 (SANTO AMARO EDER) código IPAS227 · RPI 2545
  4. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Cessionário: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  5. 12/02/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000094 (30/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício nº 2/2019-aoa. Processo nº 0011413-59.2007.403.6106. Processo INPI nº 52402.001401/2019-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2510
  6. 08/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que o Sr. Aderbal Luiz Arantes Junior possui poderes para assinar sozinho tanto a procuração quanto o documento de cessão por parte da cedente, tendo em vista a cláusula oitava, caput e parágrafo primeiro, e a cláusula nona do contrato social.<br /> código IPAS267 · RPI 2505
  7. 16/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000142 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento à arrematação determinada pelo MM. Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 0014344-92.2009.8.26.0576, trazida aos autos do processo de marca por meio da petição de transferência nº 850180161423.<br /> código IPAS639 · RPI 2493
  8. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180236087 (28/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  9. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180184739 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rosa Maria Sborgia e nomeado novo representante M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  10. 12/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO DA ANOTAÇÃO DA "penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto - Mandado nº 0605.2018.00016 - Processo nº 0007237-61.2012.403.6106 - Ofício nº 018/2018 - aoa - SEI nº 52402.000860/2018-51." PUBLICADA NA RPI 2461 EM 06/03/2018.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000142 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813173493 (SANTO AMARO EDER) / Petição 301180000142 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 813173493 (SANTO AMARO EDER) código IPAS227 · RPI 2475
  11. 06/03/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000142 (23/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto - Mandado nº 0605.2018.00016 - Processo nº 0007237-61.2012.403.6106 - Ofício nº 018/2018 - aoa - SEI nº 52402.000860/2018-51.<br /> código IPAS462 · RPI 2461
  12. 01/03/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÃO DE GRAVAME NAS PETIÇÕES 810090186293, 810090186294 E 810090186300 PARA PROCESSOS COLIDENTES DO TITULAR.<br /> código IPAS227 · RPI 2408
  13. 17/01/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADO O DEFERIMENTO DESTA PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2396 EM 06/12/2016, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE GRAVAME A SER ANOTADO EM MARCAS COLIDENTES.<br /> código IPAS403 · RPI 2402
  14. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130246115 (17/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rosa Maria Sborgia<br /><b>Cessionário: </b>PREMIUM FOODS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  15. 10/03/2015 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810080089554 (09/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Requerente: </b>FIAMO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DOU LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. INDEFIRO O PEDIDO DE CADUCIDADE E MANTENHO O REGISTRO.<br /> código IPAS370 · RPI 2305
  16. 10/02/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de extinção pela caducidade publicado na RPI 2298 de 21/01/2015 tendo em vista erro material. código IPAS402 · RPI 2301
  17. 21/01/2015 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2298
  18. 15/09/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2019
  19. 31/03/2009 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECALARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1995
  20. 13/11/2007 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1923
  21. 13/02/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - BOLSA NACIONAL DE EMPRESAS LTDA. código 565 · RPI 1884
  22. 26/03/2002 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). A PUBLICAÇÃO DO RECURSO DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO Nº 043075, DE 05/10/98, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1629
  23. 17/08/1999 RECURSO INTERPOSTO contra decisao em PRORROGACAO de Registro. código 583 · RPI 1493
  24. 17/08/1999 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI.1492 DE 10/08/1999,TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1493
  25. 10/08/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.FRIGOR HANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (BR/SP) PET. (SP) 027622 DE 18/08/95. código 552 · RPI 1492
  26. 29/06/1999 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1486
  27. 29/06/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FRIGOR EDER S A FRIGORIFICO SANTO AMARO código 565 · RPI 1486
  28. 06/04/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. FRIGOR HANS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (BR/SP) PET. (SP) 027622 DE 1808/1995 código 552 · RPI 1474
  29. 02/03/1999 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (SP) 043075, DE 05/10/98, TENDO EM VISTA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA código 730 · RPI 1469
  30. 07/10/1997 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 1401
  31. 07/10/1997 RECURSO CONTRA DECISÃO EM PEDIDOS DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA CONHECIDO, observado o disposto no complemento. NEGADO PROVIMENTO MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERENCIA. código 872 · RPI 1401
  32. 21/02/1996 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 589 · RPI 1316
  33. 31/10/1995 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. FRIGOR HANS IND. E COM. DE CARNES LTDA (BR/SP) * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 580 · RPI 1300
  34. 20/06/1995 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1187, DE 31/08/93, PARA REEXAME DA MATÉRIA * INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 795 · RPI 1281
  35. 16/08/1994 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOC. LTDA código 910 · RPI 1237
  36. 09/11/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. FRIGOR HANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA (BR/SP) PET. 029460, DE 02/08/93 * INT. BRASSO CONSULTORES código 550 · RPI 1197
  37. 31/08/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FRIGOR EDER S.A. - FRIGORIFICO SANTO AMARO (BR/SP) * INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 565 · RPI 1187
  38. 04/10/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 937
  39. 21/06/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 922
  40. 15/03/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 908
  41. 03/11/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 889

Outras marcas de SEARA ALIMENTOS LTDA.

Classificação figurativa (Viena)