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DIETACIL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/1986 por INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA, processo nº 812437446. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812437446
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/1986
Data da concessão16/08/1988
Vigência até16/08/2008
TitularINSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA
CNPJ/CPF do titular33.303.272/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 50

SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS A DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812437446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2007 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ANULADO O REGISTRO DE MARCA, CONFORME ACÓRDÃO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF/ 2ª REGIÃO, QUE POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO O TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 97006569-3 E Nº INPI 2676/97. código 570 · RPI 1923
  2. 08/12/1998 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1457
  3. 26/08/1997 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ N. 970006569-3 (INPI N. 002676/97) *INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 569 · RPI 1395
  4. 19/11/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO - NEGADO PROVIMENTO * INT JULIETA ALVES MOREIRA código 888 · RPI 1355
  5. 28/06/1994 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. LEBBS FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP) * INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 515 · RPI 1230
  6. 16/11/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 805 · RPI 1198
  7. 05/01/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. LIBBS-LABORATORIO INDUSTRAL BRAS. DE BIOLOGIA E SNTESE LTDA (BR/SP) *INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 510 · RPI 1153
  8. 20/10/1992 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO *INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 888 · RPI 1142
  9. 14/08/1990 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUNTENÇÃO DO REGISTRO * INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 515 · RPI 1028
  10. 23/01/1990 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT JULIETA ALVES MOREIRA código 805 · RPI 1003
  11. 02/05/1989 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: NUTRÍCIA S/A PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS (BR/RJ) * INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 510 · RPI 967
  12. 16/08/1988 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 930
  13. 03/05/1988 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 275 · RPI 915
  14. 06/10/1987 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 885
  15. 02/06/1987 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 867
  16. 25/11/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 840

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