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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/1986 por OXITENO S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, processo nº 812407768. Registro em vigor até 07/08/2027.

Número do processo812407768
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/1986
Data da concessão07/08/2007
Vigência até07/08/2027
TitularOXITENO S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ do titular62.545.686/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 01 · subclasse 90

PRODUTOS QUÍMICOS PARA USO NA INDÚSTRIA TÊXTIL.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812407768 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170227080 (14/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OXITENO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2432
  2. 07/08/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1909
  3. 30/01/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1882
  4. 07/02/2006 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECIDIDO PELA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A DECISÃO QUE DECRETOU A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE, EM GRAU DE RECURSO, MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO. código 252 · RPI 1831
  5. 07/02/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1831
  6. 01/06/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. (S) 1 - ULTRAQUIMICA SAO PAULO LTDA(BR/SP) 2 - ULTRAQUIMICA NOVA LTDA (BR/SP) * INT. MOMSEN código 235 · RPI 1174
  7. 27/04/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ETOXILADOS DO NORDESTE SOCIEDADE AVOVIMA (BR-BA) E NOME ALTERADO *INT. MOMSEN & LEONARDOS código 235 · RPI 1169
  8. 19/11/1991 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE O CONTRATO OU ESTATUTO SOCIAL DA CESSIONÁRIA. * INT. MOMSEN. código 045 · RPI 1094
  9. 08/11/1988 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SÉTIMA VF (RJ) *INT. MONSEN LEONARDOS & CIA código 259 · RPI 942

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