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PÉ DE MOLEQUE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/1984 por MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS PINHEIRO, processo nº 811744841. Registro em vigor até 07/01/2027.

Número do processo811744841
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/1984
Data da concessão07/01/1997
Vigência até07/01/2027
TitularMARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS PINHEIRO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811744841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180016124 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de material promocional publicado durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2526
  2. 26/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180162393 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>JALUPER INDUSTRIA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação. Observe que os únicos documentos acostados aos autos que contêm a apresentação mista do sinal não se encontram datados.<br /> código IPAS267 · RPI 2512
  3. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180397139 (26/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Cessionário: </b>MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS PINHEIRO<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  4. 10/04/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180016124 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2466
  5. 20/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170132692 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2463
  6. 12/09/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170132692 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de caducidade na RPI 2431, de 08/08/2017, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2436
  7. 08/08/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170132692 (09/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>CONFECÇÕES ABRIGO EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2431
  8. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160377181 (26/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>JALUPER INDUSTRIA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  9. 22/11/2016 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850130003418 (08/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CONFECCOES CAEDU LTDA<br /><b>Procurador: </b>GEVALCI OLIVEIRA PRADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a caducidade parcial do registro em referência aos produtos "Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional". Mantida a vigência do registro para assinalar "Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes".<br /> código IPAS349 · RPI 2394
  10. 02/08/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18130022864 (04/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>JALUPER INDUSTRIA TEXTIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Newton Toshiyuki<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não se encontram datados, não sendo possível determinar quando foram confeccionados, ou não contém a marca caducanda.<br /> código IPAS267 · RPI 2378
  11. 07/05/2013 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850130003418, DE 08/01/2013 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI). código 552 · RPI 2209
  12. 25/02/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1990
  13. 07/01/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT MATOS E ASSOCIADOS código 400 · RPI 1362
  14. 10/09/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT JACQUES LABRUNIE código 250 · RPI 1345
  15. 12/03/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT JACQUES LABRUNIE código 350 · RPI 1319
  16. 25/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JACQUES LABRUNIE código 300 · RPI 1286
  17. 10/01/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. JACQUES LABRUNIE código 261 · RPI 1258
  18. 01/06/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * JACQUES LABRUNIC código 210 · RPI 1174
  19. 09/02/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 006429122 * INT. JOSE CARLOS DE MATTOS código 100 · RPI 1158
  20. 25/06/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 006429122 C/CAD. AG. REC. * INT. SOLUÇÃO COMERCIAL ASSESSORIA LTDA código 200 · RPI 1073
  21. 09/07/1985 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 768
  22. 18/12/1984 DESPACHO NÃO INFORMADO código 005 · RPI 739

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)