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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/1983 por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, processo nº 811312534. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811312534
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/09/1983
Data da concessão26/02/1985
Vigência até26/02/2005
TitularEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL
CNPJ do titular33.530.486/0001-29
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811312534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1823
  2. 10/08/2004 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 1753
  3. 05/10/1999 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE A EMPRESA "SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA", CÓPIA DA PETIÇÃO Nº 8620, DE 14/03/97, ROTULADA DE RECURSO, FACE O EXTRAVIO DA MESMA. código 660 · RPI 1500
  4. 15/09/1998 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE A EMPRESA "SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA", CÓPIA DO PEDIDO DE FOTOCÓPIA, CONFORME ALEGA DO EM RECURSO *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES código 660 · RPI 1447
  5. 13/05/1997 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA (BR/SP) * INT. MARCUS RIVELLO MACHADO código 580 · RPI 1380
  6. 17/12/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT MARCOS RIVELLO MACHADO código 910 · RPI 1359
  7. 30/04/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: SAT SISTEMA A TRIBUNA COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA (BR/SP) PET.(SP) 054124, DE 15/12/95 * INT MARCOS RIVELLO MACHADO código 550 · RPI 1326
  8. 13/06/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "TV" *INT. MARCUS RIVELLO MACHADO código 990 · RPI 1280
  9. 16/02/1993 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. *INT. MARCUS RIVELLO MACHADO. código 858 · RPI 1159
  10. 28/07/1992 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC SAT SISTEMAA TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA (SP) *INT. MARCUS RIVELLO MACHADO código 580 · RPI 1130
  11. 24/03/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, REFERENTE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLADA PELO RECORRENTE DA PET (SP) 001888/92 , RECOLHENDO TAMBÉM O VALOR ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA *INT. SUL AMÉRICA código 690 · RPI 1112
  12. 03/12/1991 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. MARCUS RIVELLO MACHADO código 910 · RPI 1096
  13. 14/05/1991 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES NO PERÍODO DE 27/04/88 A 27/04/90, QUE COMPROVEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS *INT. MARCUS RIBELLO MACHADO código 690 · RPI 1067
  14. 14/08/1990 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: SAT SISTEMA ATRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA (BR/SP) PET.(SP)011990, DE 27/04/90 *INT. MARCUS RIVELLO MACHADO código 550 · RPI 1028
  15. 26/02/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 749
  16. 06/11/1984 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 733

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