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BASESTACA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/1983 por BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº 811220141. Registro em vigor até 14/05/2035.

Número do processo811220141
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/06/1983
Data da concessão14/05/1985
Vigência até14/05/2035
TitularBASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular43.965.524/0001-20
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ESTACA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 40

Serviços de construção e reparação de obras civis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811220141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250224449 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2844
  2. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250166007 (30/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2839
  3. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140285760 (28/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>BASESTACA FUNDAÇÕES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  4. 21/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1872
  5. 21/11/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ESTACA" * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 990 · RPI 1303
  6. 16/02/1994 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. SUL AMERICA código 920 · RPI 1211
  7. 06/07/1993 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 910 · RPI 1179
  8. 04/06/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PARA PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PEDIDO DE CADUCIDADE *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/ LTDA código 860 · RPI 1070
  9. 29/05/1990 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 580 · RPI 1020
  10. 07/11/1989 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. ( BR- SP ). 004150 DE 8 /02/ 89 , NOS TÕERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART 115 DO CPI . * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S / C LTDA. código 730 · RPI 994
  11. 07/11/1989 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR INOBISERVÕANCIA DO DISPOSTO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART 115 DO CPI . * INT . O PRÓPRIO. código 900 · RPI 994
  12. 24/10/1989 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C. LTDA. código 560 · RPI 992
  13. 06/12/1988 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. BASE FUNDAÇÕES E INFRA ESTRUTURAS LTDA (BR/SP) PET. (SP) 022601 , DE 03/06/88 * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 946
  14. 14/05/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 760
  15. 08/01/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 742
  16. 28/08/1984 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 723

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