DASHER

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 01/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240479389 (17/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÃO MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2804
2. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230087108 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ALLBIRDS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2801
3. 27/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240263015 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PARESCHI & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2799
4. 09/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230087108 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ALLBIRDS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2766
5. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210500126 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ALLBIRDS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
6. 27/12/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210322829 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLBIRDS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso conjunto probatório uma correlação de catálogo de produto ?calça jeans? e talão de pedidos para demonstrar o uso da marca e notas fiscais para demonstrar a comercialização efetiva do item ?calça jeans? (Classe Nacional 2510 - Roupas e acessórios do vestuário de uso comum) da especificação marcados pelo sinal registrado.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. E ainda: ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; e?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Não houve comprovação para os produtos dos itens 2520 e 2530 da Classe Nacional.Pelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade. De acordo com a consulta CPAPD nº 2125, tréplicas não deverão ser admitidas por falta de previsão legal. Por este motivo, a petição 850210500126 com teor de tréplica à manifestação não foi conhecida.<br /> código IPAS349 · RPI 2712
7. 17/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210322829 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLBIRDS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2641
8. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140120273 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PARESCHI & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2364
9. 21/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1872
10. 04/05/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CANADENSE MANUFATURA DEVESTUÁRIO LTDA. (BR/SP) código 565 · RPI 1478
11. 25/02/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. *INT. ORG MERITO MARC E PATS código 849 · RPI 1418
12. 18/03/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DASHER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (BR/SP) *INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 565 · RPI 1372
13. 01/10/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE VANDERLEI VIEIRA DA SILVA E IOLANDA VIEIRA DA SILVA, TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA NA ÉPOCA DA AS. DO DOCUMENTO DE CESSÃO. * INT ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 690 · RPI 1348
14. 01/10/1996 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA AVERBADA NA RPI 1247, DE 25/10/94, PARA REEXAME DA MATÉRIA. * INT ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 795 · RPI 1348
15. 25/10/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. DASHER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA (BR/SP) *INT. ORGANIZAÇÃO MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 565 · RPI 1247
16. 16/02/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 990 · RPI 1211
17. 09/11/1993 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC DASHER MODAS LTDA (BR/SP) INT. ORG MERITO M PAT LTDA código 580 · RPI 1197
18. 29/06/1993 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. ORG. MERITO M. E P. LTDA código 910 · RPI 1178
19. 24/02/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. DASHER MODAS LTDA (BR/SP) PET(SP) 42104, DE 14/12/92 *INT. AMANCIO C. MACHADO código 550 · RPI 1160
20. 14/08/1984 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 721

Mesma marca em outras classes

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