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ESMALTEC

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/1982 por ESMALTEC S/A, processo nº 810946688. Registro em vigor até 28/02/2034.

Número do processo810946688
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/1982
Data da concessão28/02/1984
Vigência até28/02/2034
TitularESMALTEC S/A
CNPJ/CPF do titular02.948.030/0001-50
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 50

Aparelhos elétricos de uso pessoal e aparelhos eletrodomésticos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 810946688 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240044018 (05/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2773
  2. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140012299 (20/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expediç��o de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  3. 24/04/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI). código 844 · RPI 2155
  4. 07/06/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - TECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA. código 565 · RPI 2109
  5. 18/08/2009 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE O TITULAR COMPROVAR QUE REALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO EM EXAME, CONFORME ALEGADO EM SEU RECURSO CONTRA O CANCELAMENTO (ART. 135), UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS TAL PETIÇÃO. código 660 · RPI 2015
  6. 16/06/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1996 DE 07/04/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO, UMA VEZ QUE O CANCELAMENTO EX-OFFÍCIO JÁ TINHA SIDO PUBLICADO NA RPI 1944 DE 08/04/2008. código 796 · RPI 2006
  7. 07/04/2009 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1996
  8. 23/12/2008 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). código 587 · RPI 1981
  9. 08/04/2008 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 1944
  10. 24/10/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1868
  11. 14/06/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CHSTIANI GADE GUSMÃO código 990 · RPI 1228
  12. 26/12/1984 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 560 · RPI 740
  13. 21/08/1984 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 690 · RPI 722

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