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SICOM

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/02/1980 por TECUMSEH DO BRASIL LTDA., processo nº 800044827. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo800044827
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/02/1980
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTECUMSEH DO BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF do titular45.361.425/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 10

Máquinas, equipamentos e dispositivos industriais em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 800044827 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2246
  2. 21/05/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2211
  3. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199
  4. 19/02/2013 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ACÓRDAM OS MEMBROS DA EGRÉRIA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENÇA, E JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DOS ATOS DO INPI QUE MANTIVERAM O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS 800044827 E 800044835. AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - AO 6035035 - INPI Nº 001122/84. código 252 · RPI 2198
  5. 02/10/1984 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. código 259 · RPI 728

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