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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/1976 por OZ EARTH PATICIPACOES S A, processo nº 760283532. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo760283532
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/1976
Data da concessão21/01/1986
Vigência até21/01/2036
TitularOZ EARTH PATICIPACOES S A
CNPJ do titular29.775.965/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 760283532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260161183 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>OZ EARTH PATICIPACOES S A<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 28/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240014181 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.<br /> código IPAS639 · RPI 2899
  3. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260286844 (12/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OZ EARTH PATICIPACOES S A<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>REAL SOLAR LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OZ EARTH PATICIPACOES S A<br/> código IPAS270 · RPI 2899
  4. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250010537 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>REAL SOLAR LTDA<br /><b>Cedente: </b>PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>REAL SOLAR LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2822
  5. 31/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014181 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2817
  6. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150333742 (15/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  7. 17/04/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1893
  8. 28/11/2000 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO SP N.º 000391, DE 08.01.96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA ANULAÇÕES DE DECISÕES. código 735 · RPI 1560
  9. 16/04/1996 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 990 · RPI 1324
  10. 25/02/1992 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHOS NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 877 DE 11/08/87 DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 917 DE 17/05/88 E NOTIFICAÇÃO DE RECURSO CONTRA CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 935 DE 20/09/88 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. SUL AMÉRICA MARCASE PATENTES código 795 · RPI 1108
  11. 20/09/1988 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. código 580 · RPI 935
  12. 17/05/1988 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. código 900 · RPI 917
  13. 11/08/1987 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. código 550 · RPI 877
  14. 21/01/1986 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 796
  15. 24/09/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 779
  16. 21/05/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 761
  17. 02/01/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 741

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