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VIGOR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/1975 por CORADINI ALIMENTOS LTDA., processo nº 750253967. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo750253967
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/11/1975
Data da concessão05/03/2014
Vigência até
TitularCORADINI ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular87.675.518/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Arroz

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/04/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140037946 (28/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>S.A. FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em vista da decisão na esfera judicial, fica prejudicada a instrução do requerimento de nulidade administrativa, protocolado por meio da petição (WB) 850140037946, de 28/02/14.<br /> código IPAS699 · RPI 2416
  2. 29/11/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18110038227 (30/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>CORADINI ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o presente registro encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2395
  3. 29/11/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120169273 (03/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>S/A FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o presente registro encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2395
  4. 23/06/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000367 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>"Ante o exposto, dá-se provimento ao Recurso Especial, julgando procedente a Ação Rescisória, para desconstituir o Acórdão proferido na Apelação Cível n. 1999.02.01.048374-6, e extinguir o feito originário, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, V, do CPC, invertidos os ônus da sucumbência". Fica, assim, mantida a decisão de tornar nulo o registro nº 750253967, marca VIGOR, da empresa Ré. AÇÃO RESCISÓRIA 2009.02.01.013157-6, COM TRÂNSITO EM JULGADO NO TRF/RJ, 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA.<br /> código IPAS639 · RPI 2320
  5. 14/10/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140037946 (28/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>S.A. FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS400 · RPI 2284
  6. 05/03/2014 Concessão de registro <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação à concessão publicada na RPI 2226, de 03/09/2013, para correção da especificação, conforme decisão judicial. código IPAS158 · RPI 2252
  7. 03/09/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2226
  8. 06/10/2009 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SUSPENDENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO EM TELA, ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA 2009.02.01.013157-6, EM TRÂMITE NO TRF/RJ, 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA. código 251 · RPI 2022
  9. 31/03/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ANULADO O ATO DO INPI, QUE EM GRAU DE RECURSO INDEFERIU E ARQUIVOU O PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM ACÓRDÃO PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO 94.0065224-0, INPI-3093/94.DESTA FORMA, FICA MANTIDO O DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1012, DE 03/04/1990, INCIANDO-SE NESTA DATA O PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS RETRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PRIMEIRO DECÊNIO E EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DA MARCA. código 252 · RPI 1995
  10. 31/03/2009 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 1995
  11. 07/10/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1709
  12. 18/04/1995 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. AÇÃO ORDINARIA DECIMA SEXTA VARA FEDERAL /RJ *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 259 · RPI 1272
  13. 03/08/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 003067572 , 003200213 , 003286843 , 003590836 , 003670821 E 007525311 (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1175 DE 08/06/93 TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO *INT. CUSTODIO código 260 · RPI 1183
  14. 08/06/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ITEM 07 DO ART. 65 DO CPI, REGISTROS 003067572 003200213 003286843 003590836 003670821 E 007525311 * INT. NOBEL MARCAS E PATENTES código 260 · RPI 1175
  15. 25/06/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. S/A FABRICA DE PRODUTOSALIMENTICIOS VIGOR. BR/SP * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 210 · RPI 1073
  16. 03/04/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 350 · RPI 1012
  17. 07/11/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 950 , DE 03/01/88 , POR INCORREÇÃO NA CLASSE CÓD. DE PROD. * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 300 · RPI 994
  18. 13/06/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. S.D. FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR (BR/SP) * INT. MILTON LEÃO BARCELLOS. código 205 · RPI 973
  19. 03/01/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MILTON LEÃO BARCELLOS código 300 · RPI 950
  20. 26/01/1988 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. código 260 · RPI 901

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Classificação figurativa (Viena)