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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2025 por Pilbara Minerals Limited, processo nº 501882318, nas classes 01, 06, 37, 40, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501882318
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito27/05/2025
Data da concessão
Vigência até27/05/2035
TitularPilbara Minerals Limited
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · AU

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Produtos químicos para indústria, ciência e agricultura; resinas artificiais e plásticos não processados; composições para extinção de incêndio; adesivos para uso na indústria; fertilizantes.

Classe 06 — Metais comuns

Metais comuns e suas ligas; materiais metálicos de construção; cabos e fios metálicos não elétricos; ferragens; recipientes metálicos; cofres.

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de construção; serviços de instalação e reparo; extração de minérios, perfuração de petróleo e gás.

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de materiais; reciclagem de lixo e resíduos; purificação do ar e tratamento de água; serviços de impressão; conservação de alimentos e bebidas.

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços científicos e tecnológicos, pesquisa e design; análise e pesquisa industrial; controle de qualidade; design e desenvolvimento de hardware e software.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501882318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)1: Processo 830739416 (PLS GREEN), NCL(12-0)37: Processo 936437995 (CONSTRUTORA PLS) e NCL(12-0)42: Processo 912337168 (PLS ENGENHARIA), Processo 933118767 (pls info). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Indeferem-se os itens "serviços de instalação; serviços de reparo" (NCL 37), os quais são genéricos para fins de classificação, uma vez que não identificam o objeto dos serviços solicitados. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos e os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivindicadas, sendo informada no despacho tal alteração. código IPAS781 · RPI 2898
  2. 30/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2869

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)