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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2025 por OM Pharma SA, processo nº 501878728. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	501878728
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	29/07/2025
Data da concessão	—
Vigência até	29/07/2035
Titular	OM Pharma SA
UF · País	— · CH

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921584474 (MUNI) e Processo 922644780 (IMUNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2903
16/12/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2867