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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2025 por Koninklijke De Heus B.V., processo nº 501851994, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501851994
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito24/03/2025
Data da concessão—
Vigência até24/03/2035
TitularKoninklijke De Heus B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Tradução: Top guard.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação empresarial;Assessoria, consultoria e informação sobre oportunidades de negócio;Intermediação na compra e venda de energia e capacidade elétrica;Serviços de assessoria em gestão de negócios;Serviços de intermediação comercial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501851994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)5: Processo 910099499 (TOP GARD), NCL(12-0)31: Processo 910099499 (TOP GARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2892
  2. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260027983 (21/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE DE HEUS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Pinheiro Neto Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  3. 03/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260018200 (15/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>KONINKLIJKE DE HEUS B.V.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2874
  4. 21/10/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250573752 de 29/09/2025 código IPAS423 · RPI 2859
  5. 29/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2847

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