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BASALT

Em exame de mérito prioritário de Designação Recebida (por tempo decorrido em exame)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2024 por Philip Morris Products S.A., processo nº 501809112, nas classes 34. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501809112
SituaçãoEm exame de mérito prioritário de Designação Recebida (por tempo decorrido em exame)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito14/05/2024
Data da concessão—
Vigência até14/05/2034
TitularPhilip Morris Products S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tobacco, raw or manufactured; tobacco products, including cigars, cigarettes, cigarillos, tobacco for roll-your-own cigarettes, pipe tobacco, chewing tobacco, snuff tobacco, kretek; snus; tobacco substitutes (not for medical purposes); smokers' articles, namely cigarette paper and tubes, cigarette filters, tobacco tins, cigarette cases and ashtrays, pipes, pocket apparatus for rolling cigarettes, lighters; matches; tobacco sticks, tobacco products for the purpose of being heated, oral vaporizing devices for smokers, tobacco products and tobacco substitutes; parts and fittings for the aforesaid products included in this class; devices for extinguishing heated cigarettes and cigars as well as heated tobacco sticks; electronic rechargeable cigarette cases.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501809112 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250695521 (08/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2873
  2. 07/10/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre os itens ?snus [tabaco úmido em pó sueco]; palitos de tabaco, produtos de tabaco para serem aquecidos, dispositivos de vaporização oral para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco; dispositivos para apagar cigarros e charutos quentes, bem como bastões de tabaco aquecidos; cigarreiras recarregáveis eletrônicas?, visto que a comercialização, importação e propaganda são proibidas no Brasil. Alternativamente, é possível substituir os referidos itens por outros compatíveis com a classe e aceitáveis pela lei nacional ou excluí-los. código IPAS772 · RPI 2857
  3. 04/02/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2822

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