MATT HALLS TOILET TABLE

Designação definitivamente arquivada

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/04/2024 por Toilet Accessories LLC, processo nº 501795758, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	501795758
Situação	Designação definitivamente arquivada
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	04/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	04/04/2034
Titular	Toilet Accessories LLC
UF · País	— · US

Apostila: "TOILET AND TABLE"

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Toilet accessories, namely, tables that are affixed to toilets; table accessory for a toilet; tables for affixing onto toilets; structural parts for tables that are affixed to toilets.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/12/2025 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2866
09/09/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS772 · RPI 2853
17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2802