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A Dona Helena

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2024 por SOUTH ATLANTIC CAPITAL, S.A., processo nº 501795362, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501795362
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito19/03/2024
Data da concessão
Vigência até19/03/2034
TitularSOUTH ATLANTIC CAPITAL, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Fish, preserved, canned sardines, fish mousses, fish spread; fish and seafood patés; fish in olive oil, fish in oil, fish in tomato.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501795362 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915185202 (DONA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2851
  2. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2799

Classificação figurativa (Viena)