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CONCEPT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2024 por ZITRO LABORATORY S.L.U., processo nº 501789901, nas classes 09, 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501789901
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito17/04/2024
Data da concessão—
Vigência até17/04/2034
TitularZITRO LABORATORY S.L.U.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Electronic, magnetic or biometric data media and apparatus for operating gambling apparatus; electronic components for gambling machines; gambling and betting hardware and software; games for gambling machines [software]; gambling software that generates or displays the betting results of gambling machines; downloadable software and applications for mobile devices for playing computer programs for gambling;

Classe 09 — Software e eletrônicos

game programs; software, hardware and electronic components for use in gaming apparatus and equipment; interactive terminals.;

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Games; stand-alone video game machines;

Classe 28 — Brinquedos e esporte

gambling and betting machines; housings for gambling and betting machines.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501789901 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260041088 (29/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ZITRO LABORATORY S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Gomes Galvez<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2890
  2. 30/12/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 911963286 (ESCOLA CONCEPT) e NCL(12-0)28: Processo 924762411 (CONCEPT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A lista de produtos e serviços foi alterada de ofício com a exclusão dos itens ilícitos, nos termos do Manual de Marcas, item 5.4.6. código IPAS774 · RPI 2869
  3. 23/09/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Desse modo, esclareça a licitude dos itens ?Mídia de dados eletrônicos, magnéticos ou biométricos e aparelhos para operar aparelhos de jogos de azar; componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar; hardware e software jogos de azar e apostas; jogos para máquinas de jogos de azar [software]; software de apostas que gera ou exibe o resultado das apostas das máquinas de jogos de azar; software e aplicativos baixáveis para dispositivos móveis para executar programas de computador para jogos de azar;? na classe 9 e ?máquinas de jogos de azar e apostas; invólucros para máquinas de jogos de azar e apostas.? na classe 28. Os referidos itens podem ser substituídos por itens lícitos compatíveis com as classes reivindicadas, desde que não ampliem o escopo de proteção inicial, ou excluídos do pedido. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. código IPAS772 · RPI 2855
  4. 28/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240656192 (16/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZITRO LABORATORY S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Gomes Galvez<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Rodrigo Gomes Galvez com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2821
  5. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2814

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)