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Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/2023 por Stichting Aquaculture Stewardship Council Foundation, processo nº 501739486, nas classes 29, 31, 44. Registro em vigor até 28/04/2033.

Número do processo501739486
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Certificação
Data do depósito28/04/2023
Data da concessão08/04/2025
Vigência até28/04/2033
TitularStichting Aquaculture Stewardship Council Foundation
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Fish and fish products; processed algae; edible seaweed; fish eggs for human consumption; seafood and molluscs, not live; crustaceans, not live.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Live fish, for human consumption; algae, for human consumption; raw agar [tengusan seaweed]; unprocessed hijiki ? seaweed [brown algae]; live shellfish, clams, scallops, molluscs; foodstuff for fish; unprocessed edible seaweed; unprocessed seaweed [wakame]; unprocessed kelp [kombu seaweed]; unprocessed spirulina; unprocessed sea lettuce [aosa seaweed]; fresh seaweed; fish spawn; fish eggs for hatching.;

Classe 44 — Saúde e beleza

Fish farm services; services in the fields of feeding and raising fish, shrimp and other farm-raised marine life; farming of fish, crustaceans, shell-fish, algae, molluscs, seaweed and edible seaweed (so-called "aquaculture").;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501739486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2831
  2. 18/02/2025 Deferimento de designação código IPAS768 · RPI 2824
  3. 22/10/2024 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>[1] De acordo com o disposto no parágrafo 3°do art. 128 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação só poderá ser requerida por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. Foi verificado na relação processual da requerente que a ela é titular dos registros de 911215328 e 911215352 para assinalar os mesmos produtos/serviços nas classes 29 e 44, respectivamente, aos que pretende certificar, de acordo com a especificação apresentada no presente pedido. Considerando que a natureza de certificação deve ser informada quando da designação ao Brasil, não sendo possível sua alteração posterior, e que a requerente declarou não ter interesse comercial/industrial direto nos produto/serviços certificados, deve a requerente declarar se deseja excluir as classes 29 e 44 do presente pedido de marca de certificação ou deve cumprir a exigência informando que foi solicitada a renúncia aos registros nos. 911215328 e 911215352 na classe 29 e 44, respectivamente. [2] Apresente declaração devidamente assinada indicando que a requerente não está envolvida em atividade comercial que abarque a fabricação e/ou fornecimento de bens abrangidos pela marca de certificação. código IPAS772 · RPI 2807
  4. 12/03/2024 Notificação de obrigatoriedade de apresentação de documentos de marca coletiva ou de certificação <b>Detalhes do despacho: </b>O depositante deve apresentar:[1] No caso de ser marca de certificação: declaração, sob as penas da lei, de que não possui interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, além da documentação contendo as características do produto ou serviço objeto da certificação e as medidas de controle que serão adotadas pelo titular.[2] No caso de ser marca coletiva: declaração, sob as penas da lei, de que o requerente se trata de pessoa jurídica representativa de coletividade, além de regulamento de utilização dispondo sobre condições e proibições de uso da marca código IPAS753 · RPI 2775
  5. 20/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2772

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)