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NOMITE

Designação definitivamente arquivada

Marca Mista depositada no INPI em 05/04/2023 por Verband der Europäischen Bettfedern- und Bettwarenindustrie e.V., processo nº 501735871, nas classes 20, 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501735871
SituaçãoDesignação definitivamente arquivada
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Certificação
Data do depósito05/04/2023
Data da concessão—
Vigência até28/06/2024
TitularVerband der Europäischen Bettfedern- und Bettwarenindustrie e.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Stuffed pillows; upholstered cushions.;

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Blankets, namely bed blankets, sofa blankets, baby blankets; duvets filled with goose feathers; duvets filled with goose feathers; quilted blankets [bedding]; quilts filled with down; sleeping bags.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501735871 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Desistência total de designação em razão de renúncia à Inscrição Internacional que afeta o Brasil <b>Protocolo:</b> 1857774501 (28/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - DEATH<br /> código IPAS966 · RPI 2796
  2. 28/05/2024 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Corrigida tradução de ?stuffed pillow? de ?bonecos de pelúcia? para ?travesseiro?. De acordo com o disposto no parágrafo 3°do art. 128 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação só poderá ser requerida por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. À despeito da declaração de não interesse comercial, foi verificado na relação processual da requerente que a mesma é titular dos registros de nº 840552440, 910906351, 926016261 e 926016539, para assinalar os mesmos produtos aos que pretende certificar, de acordo com a especificação apresentada no presente pedido. Além disso também foi verificado que o nome empresarial da requerente, traduzido para o português, é "Associação da Indústria Europeia de Molas e Camas", o que apresenta indícios de que se trata de associação de produtores, os quais têm interesse comercial presumido nos produtos a serem certificados, o que é vedado pelo parecer INPI nº33/2016. Assim sendo, considerando que não é possível alterar a natureza das designações de Madri, cumpra a exigência: [1] apresentando estatuto social da requerente (ou equivalente), traduzido para o português; [2] declarando se deseja prosseguir como marca de certificação; e [3] protocole a renúncia aos registros acima apontados sob pena de indeferimento com base no art. 128, §3º, da LPI. código IPAS772 · RPI 2786
  3. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240146901 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>VERBAND DER EUROPÄISCHEN BETTFEDERN- UND BETTWARENINDUSTRIE E.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador David do Nascimento Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2784
  4. 24/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240147717 (28/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>VERBAND DER EUROPÄISCHEN BETTFEDERN- UND BETTWARENINDUSTRIE E.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2781
  5. 15/02/2024 Notificação de obrigatoriedade de apresentação de documentos de marca coletiva ou de certificação <b>Detalhes do despacho: </b>O depositante deve apresentar:[1] No caso de ser marca de certificação: declaração, sob as penas da lei, de que não possui interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, além da documentação contendo as características do produto ou serviço objeto da certificação e as medidas de controle que serão adotadas pelo titular.[2] No caso de ser marca coletiva: declaração, sob as penas da lei, de que o requerente se trata de pessoa jurídica representativa de coletividade, além de regulamento de utilização dispondo sobre condições e proibições de uso da marca código IPAS753 · RPI 2771
  6. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2768

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