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BioNTech

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2021 por BioNTech SE, processo nº 501682233, nas classes 01, 05, 09, 10, 35, 42, 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501682233
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito28/12/2021
Data da concessão
Vigência até28/12/2031
TitularBioNTech SE
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Chemicals for use in pharmaceutical industry; active chemical ingredients for use in manufacture of anti-cancer drugs and vaccines; adjuvants for use in manufacture of vaccines; nucleic acids, proteins and peptides for laboratory use; diagnostic preparations for scientific or research use.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pharmaceutical and medicinal preparations and substances except vitamin preparations, mineral food supplements, probiotics, omega 3 preparations, dietetic substances and food supplements for medical and non-medical purposes; pharmaceutical products for the prevention and treatment of cancer, infectious diseases, and immunological diseases, except vitamin preparations, mineral food supplements, probiotics, omega 3 preparations, dietetic substances and food supplements for medical and non-medical purposes; vaccines; chemical reagents used for medical purposes; biochemical reagents used for purposes for the treatment of cancer, treatment of immunological diseases, and treatment of infectious diseases; macromolecules, namely, nucleic acid sequences and proteins, used for medical and veterinary purposes; cell based immune therapeutics for treatment of cancer, treatment of immunological diseases, and treatment of infectious diseases; diagnostic preparations for clinical or medical laboratory use.;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Mobile apps and computer software to enable healthcare professionals and patients to access information on pharmaceutical, medical and vaccine products and services; e-commerce software to enable users to perform electronic business transactions via a global computer network.;

Classe 10 — Aparelhos médicos

Surgical and medical apparatus and instruments; medical diagnostic devices; medical diagnostic devices for analysis of body fluids and biopsies for diagnosis and monitoring of cancer, infectious diseases, and immunological diseases; medical diagnostic devices for analysis of body fluids and biopsies for patient stratification.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Provision of information and advisory services relating to electronic commerce; retail or wholesale services of pharmaceutical products; retail or wholesale services of medicinal preparations; retail or wholesale services of medical supplies.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Scientific research for medical purposes; medical and scientific research in the field of treatment of immunological diseases, cancer treatment, and treatment of infectious diseases; providing medical and scientific research information, consultancy, and advisory services, all in the fields of treatment of immunological diseases, cancer treatment, and treatment of infectious diseases; medical and scientific research services by compiling data for clinical trials and drug admission.;

Classe 44 — Saúde e beleza

Medical, hygienic and beauty care; healthcare services; provision of medical information and services; provision of information to patients and healthcare professionals concerning pharmaceutical products, vaccines, medical products, medical diseases and disorders and related treatments via the internet; medical services in the field of gene therapy; medical services in the field of cell therapy; medical and psychological counselling services; health counseling and medical services; medical services, namely, providing therapies for treating cancer, infectious diseases and immunological diseases; veterinary services, namely, providing therapies for treating cancer, infectious diseases, and immunological diseases; medical and pharmaceutical consultation; medical diagnostic testing, monitoring and reporting services; genetic testing for medical purposes; provision of customer information on pharmaceutical and medical products through an on-line computer network.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501682233 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260346663 (13/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BIONTECH SE<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 05/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250646470 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>BIONTECH SE<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2887
  3. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250308861 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>BIONTECH SE<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A correção solicitada será observada quando do exame do recurso.<br /> código IPAS270 · RPI 2870
  4. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250206817 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIONTECH SE<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial, referente as classes NCL(11) 5 eNCL(11) 35.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  5. 18/02/2025 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 922468761 (BIOTECH BRASIL), NCL(11-0)10: Processo 916709434 (BIOTECH), Processo 922468818 (BIOTECH BRASIL) e NCL(11-0)35: Processo 922510962 (BIOTECH BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS781 · RPI 2824
  6. 07/05/2024 Sobrestamento do exame de mérito de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A petição de Manifestação nº 850240009122 foi observada e esta não trouxe elementos que permitissem o prosseguimento do exame.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220330694 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922510962 (BIOTECH BRASIL) código IPAS771 · RPI 2783
  7. 19/12/2023 Sobrestamento do exame de mérito de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação de produtos da classe 1 foi excluída em conformidade com a petição de manifestação de nº 850230462704.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220330694 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922510962 (BIOTECH BRASIL) código IPAS771 · RPI 2763
  8. 25/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230287537 de 21/06/2023 e 850230247238 de 29/05/2023 código IPAS423 · RPI 2742
  9. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230190720 (26/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BIONTECH SE<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  10. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2729
  11. 21/03/2023 Retificação de dados em designação <b>Protocolo:</b> 1640252102 (28/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - CORRECTION<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os detalhes relativos à prioridade foram corrigidos conforme comunicação da OMPI.<br /> código IPAS903 · RPI 2724

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