ORBISK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2025 por Orbisk B.V., processo nº 501679148, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	501679148
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	17/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	28/03/2032
Titular	Orbisk B.V.
UF · País	— · NL

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas à base de chá; Comércio (através de qualquer meio) de chá gelado; Comércio (através de qualquer meio) de chá; Comércio (através de qualquer meio) de erva para infusão, exceto medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de erva doce [anis] para infusão não medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou cozinha (exceto de metal precioso ou folheado); Comércio (através de qualquer meio) de vidro não trabalhado ou semitrabalhado (exceto para construção); Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro, garrafas térmicas e copos térmicos; Comércio (através de qualquer meio) de carvão [combustível]; Comércio (através de qualquer meio) de carvão vegetal [combustível]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes e tabacarias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501679148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/06/2026 Deferimento parcial de designação Detalhes do despacho: Como parte do exame de mérito do pedido de registro de marca designado ao Brasil pela via do Protocolo de Madri, foram analisadas a liceidade, a distintividade, a veracidade e a disponibilidade do sinal requerido como marca, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do requerente e demais documentos apresentados. Concluído o exame, defere-se parcialmente o pedido de registro, tendo sido identificado impedimento em relação a parte do escopo de proteção da marca, com base nos seguintes fundamentos legais: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL (12) 9: Processo 820460320 (ORBIX); NCL (12) 42: Processo 820460320 (ORBIX); Art. 124 - Não são registráveis como marca:XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia. código IPAS781 · RPI 2892
26/05/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850260172991 (14/04/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ORBISK B.V. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:Nomeado procurador HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2890
26/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2851