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Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2022 por MICROPHYT, processo nº 501675780, nas classes 01, 05, 29, 31. Registro em vigor até 07/06/2032.

Número do processo501675780
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito07/06/2022
Data da concessão07/01/2025
Vigência até07/06/2032
TitularMICROPHYT
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Bioactive extracts based on microalgae used in the manufacture of food products, parapharmaceutical products, pharmaceutical products, cosmetics and cosmetic preparations for body care.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Nutritional and food supplements based on microalgae usedin the manufacture of food products, parapharmaceuticalproducts, pharmaceutical products, cosmetics and cosmeticpreparations for body care; all the goods of this class arederived from microalgae;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Seaweed extracts for food; processed algae for human consumption.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Agriculture and aquaculture products; unprocessed algae for human or animal consumption; animal foodstuffs; processed algae for animal consumption.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501675780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250056295 (05/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MICROPHYT<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2827
  2. 07/01/2025 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2818
  3. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240021848 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICROPHYT<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  4. 15/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240021848 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MICROPHYT<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial.<br /> código IPAS360 · RPI 2771
  5. 02/01/2024 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1759312001 (21/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a limitação da especificação da classe 05<br /> código IPAS905 · RPI 2765
  6. 02/01/2024 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 916034771 (FITBRAIN) e Outras anterioridades apontadas em oposição ao pedido de registro: Processo 916034895 (FITBRAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho de "Deferimento parcial de designação" publicado na RPI 2761 de 05/12/2023 em razão de erro formal. código IPAS781 · RPI 2765
  7. 05/12/2023 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 916034771 (FITBRAIN) e Outras anterioridades apontadas em oposição ao pedido de registro: Processo 916034895 (FITBRAIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS781 · RPI 2761
  8. 25/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230265618 de 07/06/2023 e 850230293027 de 23/06/2023 código IPAS423 · RPI 2742
  9. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2729
  10. 25/04/2023 Retificação de dados em designação <b>Protocolo:</b> 1619620202 (07/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - CORRECTION<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Corrigidas as especificações das classes 29 e 31<br /> código IPAS903 · RPI 2729

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