Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/03/2022 por VETNOVA SALUD S.L.,
processo nº 501664549, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
501664549
Situação
Designação indeferida (mantida em grau de recurso)
Veterinary products; veterinary substances with a calming effect; dietetic substances and foodstuffs for veterinary use; nutritional supplements for animals; products for destroying vermin.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/04/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230270289 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VETNOVA SALUD S.L.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento com relação a infringência ao disposto no artigo 124, inciso VI, da LPI.<br />código IPAS235 · RPI 2780
05/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230270289 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VETNOVA SALUD S.L.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2748
11/04/2023Indeferimento de designação<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919283160 e 919505660, marca "Acalmmi". A marca é constituida por "Acalma" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS774 · RPI 2727
27/09/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)código IPAS756 · RPI 2699
Mesma marca em outras classes
ACALMA30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento