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OPUS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2021 por CHOCOLATERIE GUYLIAN N.V., processo nº 501655957, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501655957
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito28/12/2021
Data da concessão—
Vigência até28/12/2031
TitularCHOCOLATERIE GUYLIAN N.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate, pralines.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)30: Processo 907247032 (PIEGEL OPUS ET PANEM), Processo 908643047 (apus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2719
  2. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2685

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