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NTD

Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2021 por Universal Communications Network Inc., processo nº 501654848, nas classes 09, 35, 38, 41. Registro em vigor até 15/12/2031.

Número do processo501654848
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão28/05/2024
Vigência até15/12/2031
TitularUniversal Communications Network Inc.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Downloadable software applications for streaming television, documentaries, news, programs, and movies.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Reseller services, namely, distributorship services in the field of satellite television entertainment products and services; online retail store services featuring a variety of merchandise. Online sales services featuring DVDs, t-shirts and caps [headwear].;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Advertising services; television advertising; production of film and television advertising; production of television commercials and public service announcements for advertising purposes; reseller services, namely, resale of audio and video content produced and distributed via satellite transmission.;

Classe 38 — Telecomunicações

Broadcasting of television programs via the Internet; broadcast of cable television programs; electronic transmission and streaming of digital media content for others via global and local computer networks.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Entertainment in the nature of ongoing television programs in the fields of news, current events, commentary, opinion, arts, and culture; entertainment, namely, production of television programs, documentaries, news, sitcoms, and movies; production and distribution of television programs, news, shows, and movies; entertainment media production services for motion pictures, television and Internet; provision of information relating to television production; providing online non-downloadable videos in the field of news and current events; providing online newsletters in the field of current events; providing online non-downloadable newspapers; entertainment and educational services in the nature of competitions in the fields of entertainment, education, culture, sports, culinary, martial arts, art, music, and dance; art exhibitions.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501654848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1801022301 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento parcial relativo à parte das especificações das classes NCL(11) 38 e 41 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI. Mantida a especificação relativa à classe NCL(11) 35 conforme decisão de mérito publicada na RPI 2729, de 25/04/2023, que acatou o texto apresentado no cumprimento de exigência nº 850230148287, de 31/03/2023, em relação ao Brasil.<br /> código IPAS902 · RPI 2886
  2. 28/05/2024 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2786
  3. 09/04/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230294398 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSAL COMMUNICATIONS NETWORK INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2779
  4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230294398 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIVERSAL COMMUNICATIONS NETWORK INC.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento parcial.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  5. 25/04/2023 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)35: Processo 916658201 (NTD NATIVIDADE JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência. código IPAS781 · RPI 2729
  6. 31/01/2023 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>As descrições "serviços de revendedor, a saber: serviços de distribuição na área de produtos e serviços de entretenimento de televisão" e "serviços de venda a varejo online de uma variedade de mercadorias" (NCL 35) são genéricas para fins de classificação, porque não identificam quais produtos constituem o objeto dos serviços mencionados. Conforme determina a seção 5.19.1 do Manual de Marcas, a hipótese de especificação de produtos ou serviços inadequada enseja a formulação de exigência no exame substantivo. Assim, preste esclarecimentos em relação às descrições citadas, discriminando os produtos comercializados em cada caso. código IPAS772 · RPI 2717
  7. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2685

Mesma marca em outras classes