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NAN NATURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2022 por Société des Produits Nestlé S.A., processo nº 501654555, nas classes 05, 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501654555
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito24/01/2022
Data da concessão—
Vigência até24/01/2032
TitularSociété des Produits Nestlé S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Food and food substances for babies; food preparations for infants; lacteal flour for babies; powdered milk for babies.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Milk and dairy products; powdered milk; milk-based beverages and preparations; dairy substitutes; milk beverages with milk predominating; soy milk.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501654555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA (referente ao registro nº 815082649), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 5 e 29. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 828608296 (NATURA) e NCL(11-0)29: Processo 816281653 (NATTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2740
  2. 04/10/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220374649 de 24/08/2022 e 850220391093 de 02/09/2022 código IPAS423 · RPI 2700
  3. 19/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220274697 (27/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2689
  4. 05/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2687

Classificação figurativa (Viena)