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GARDEN PEARL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/10/2024 por Philip Morris Products S.A., processo nº 501635656, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501635656
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito em Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito24/10/2024
Data da concessão—
Vigência até27/10/2031
TitularPhilip Morris Products S.A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; lentes corretivas; lentes de contato; lentes de óculos; óculos; óculos de sol.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501635656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>RETIRE, o requerente, os itens da especificação referentes a ?kretek; snus; tobacco products for the purpose of being heated oral vaporizing devices for smokers, tobacco products and tobacco substitutes; electronic rechargeable cigarette cases?ou os SUBSTITUA por produtos análogos, SEM AMPLIAR o escopo do pedido original, tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 14/2012, que proíbe a importação e comercialização de aromatizantes ou flavoritizantes para fumar, bem como de acessórios e refis a eles correlatos. Caso o requerente não proceda ou com a retirada ou com a substituição do item, seu pedido de registro poderá ser indeferido, nos termos do art. 128 § 1º da Lei 9.879/98 (Lei de Propriedade Industrial ? LPI). Cumpra na NCL (12) 34 reivindicada e providencie a tradução correlata. código IPAS772 · RPI 2881
  2. 21/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250689893 (05/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2872
  3. 17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2841