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Designação indeferida (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2021 por Novaya Belgium NV, processo nº 501623047, nas classes 17, 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501623047
SituaçãoDesignação indeferida (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito19/08/2021
Data da concessão
Vigência até19/08/2031
TitularNovaya Belgium NV
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

Latex; gutta-percha; rubber; semi-processed latex products (not included in other classes); polyurethane foam (semi-finished) for mattresses, pillows and mattress toppers; stuffing materials of rubber, polyurethane or latex for mattress cores and pillow cores.;

Classe 20 — Móveis

Mattresses and their parts; pillows; beds and mattress supports; mattress toppers; bedding, except linen.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação <b>Protocolo:</b> 1838801101 (02/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome, sede e natureza jurídica alterados conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS900 · RPI 2897
  2. 11/10/2022 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Fair Made" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)17 e 20. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS774 · RPI 2701
  3. 25/01/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2664

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