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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Figurativa depositada no INPI em 16/06/2021 por RIV Capital US Services LLC, processo nº 501610907, nas classes 03. Registro em vigor até 16/06/2031.

Número do processo501610907
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito16/06/2021
Data da concessão17/10/2023
Vigência até16/06/2031
TitularRIV Capital US Services LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Non-medicated topical preparations, namely, body patches, body oils, skin creams, body balms, and body lotions; non-medicated soaking bath salts and bath scrubs.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501610907 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1948264001 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>Etain IP, LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>RIV Capital US Services LLC<br/> código IPAS901 · RPI 2868
  2. 17/10/2023 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2754
  3. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220483832 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Pacheco e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  4. 15/08/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230119023 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /> código IPAS566 · RPI 2745
  5. 01/08/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220483832 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2722, de 07/03/2023, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2743
  6. 07/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220483832 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2707, de 22/11/2022.<br /> código IPAS271 · RPI 2722
  7. 29/11/2022 Deferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação de produtos foi alterada em conformidade com o cumprimento de exigência de nº 850220475359. código IPAS768 · RPI 2708
  8. 22/11/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220483832 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Esclareça a divergência existente entre os dados cadastrais do atual titular da marca e o endereço que consta na petição e procuração apresentadas. Em casos de titularidade estrangeira, o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado; 2) Reapresente a procuração contendo o CNPJ do outorgado, tendo em vista que apenas a matrícula API não é suficiente, de acordo com sentença proferida na ACP nº 0020172-59.2009.403.6100 ? JFSP.<br /> código IPAS267 · RPI 2707
  9. 30/08/2022 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Preste o titular esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, a saber, ?todos os produtos mencionados contendo canabidiol exclusivamente derivado de cânhamo com uma concentração de delta-9 tetrahidrocanabinol (THC) de não mais do que 0,3 por cento com base no peso seco?, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou os procedimentos para importação de produtos à base de canabidiol somente para fins medicinais, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. código IPAS772 · RPI 2695
  10. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2652

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