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Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/06/2021 por RIV Capital US Services LLC, processo nº 501606019, nas classes 03. Registro em vigor até 08/06/2031.

Número do processo501606019
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito08/06/2021
Data da concessão16/05/2023
Vigência até08/06/2031
TitularRIV Capital US Services LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

all of the foregoing containing cannabidiol solely derived from hemp with a delta-9 tetrahydrocannabinol (THC) concentration of not more than 0.3 percent on a dry weight basis.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Non-medicated topical preparations, namely, body patches, body oils, skin creams, body balms, and body lotions; non-medicated soaking bath salts and bath scrubs.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501606019 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1948264001 (17/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>Etain IP, LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>RIV Capital US Services LLC<br/> código IPAS901 · RPI 2868
  2. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220483797 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Pacheco e Advogados Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  3. 15/08/2023 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850230119004 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /> código IPAS566 · RPI 2745
  4. 01/08/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220483797 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2722, de 07/03/2023, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2743
  5. 16/05/2023 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2732
  6. 07/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220483797 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 224 da LPI, tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2707, de 22/11/2022.<br /> código IPAS271 · RPI 2722
  7. 28/02/2023 Deferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação de produtos com a exclusão do item ?todos os produtos mencionados contendo canabidiol derivado exclusivamente de cânhamo com uma concentração de delta-9 tetrahidrocanabinol (THC) de não mais do que 0,3 por cento com base no peso seco? em conformidade com o cumprimento de exigência de nº 850220475337 e com o §1º do art. 128 da LPI. código IPAS768 · RPI 2721
  8. 22/11/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220483797 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETAIN IP, LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Esclareça a divergência existente entre os dados cadastrais do atual titular da marca e o endereço que consta na petição e procuração apresentadas. Em casos de titularidade estrangeira, o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado; 2) Reapresente a procuração contendo o CNPJ do outorgado, tendo em vista que apenas a matrícula API não é suficiente, de acordo com sentença proferida na ACP nº 0020172-59.2009.403.6100 ? JFSP.<br /> código IPAS267 · RPI 2707
  9. 23/08/2022 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o disposto no item 5.4.5 ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a licitude dos produtos contendo " canabidiol derivado exclusivamente de cânhamo com uma concentração de delta-9 tetrahidrocanabinol (THC)" ou substitua-os por outros compatíveis com a classe reivindicada e legal segundo a legislação brasileira. código IPAS772 · RPI 2694
  10. 21/09/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada alteração da apresentação da marca para figurativa com fundamento nos itens 2.3 e 5.9.6 do Manual de Marcas (?letras e algarismos isolados, com cunho distintivo, devem ser depositados como marcas figurativas?). / The type of trademark was changed to figurative according to the Trademark Manual, points 2.3 and 5.9.6 (?isolated letters and numbers, with distinctiveness, should be applied as figurative marks?). código IPAS756 · RPI 2646

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