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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2023 por Biolek Sp. z o.o., processo nº 501605678, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501605678
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito29/11/2023
Data da concessão—
Vigência até11/05/2031
TitularBiolek Sp. z o.o.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PL

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Food supplements; food for medically restricted diets; medicated food supplements; dietetic foods adapted for medical purposes; dietetic food preparations adapted for medical use; preparations for use as additives to food for human consumption [medicated]; dietary supplements and dietetic preparations; nutritional supplements; dietary supplements for humans; health food supplements for persons with special dietary requirements; dietary and nutritional supplements; dietary and nutritional preparations; dietetic substances adapted for medical use; dietetic preparations adapted for medical use; dietetic products for invalids; medicines for alleviating constipation; gastrointestinal preparations; medicines for intestinal disorders; pharmaceutical preparations for treating gastrointestinal disorders; pharmaceutical preparations and substances for the treatment of gastro-intestinal diseases; pharmaceutical preparations for treating digestive system disorders; diarrhea medication; homeopathic pharmaceuticals; herbal medicine; antispasmodics; medicines for human purposes; adjuvants for medical purposes; medicines for the treatment of gastrointestinal diseases; pharmaceuticals.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501605678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250401227 (26/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLEK SP. Z O.O.<br /><b>Procurador: </b>DANTAS RUIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento, referente a classe NCL(11) 5.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 09/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250405229 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLEK SP. Z O.O.<br /><b>Procurador: </b>DANTAS RUIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador DANTAS RUIZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2853
  3. 27/05/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915264390 (MSB COSMECEUTICALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2838
  4. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)