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100% USA Mica

Designação indeferida (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2021 por Sun Chemical B.V., processo nº 501587637, nas classes 01, 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501587637
SituaçãoDesignação indeferida (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito24/02/2021
Data da concessão—
Vigência até24/02/2031
TitularSun Chemical B.V.
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Industrial minerals.;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Pigments for use in glimmer effects.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1727274201 (05/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>Sun Chemical Group Coöperatief U.A. [NL]<br/><b>Cessionário: </b>Sun Chemical B.V.<br/> código IPAS901 · RPI 2858
  2. 07/10/2025 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1704224501 (14/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>Sun Chemical Colors & Effects GmbH [DE]<br/><b>Cessionário: </b>Sun Chemical Group Coöperatief U.A.<br/> código IPAS901 · RPI 2857
  3. 06/05/2025 Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação <b>Protocolo:</b> 1692273901 (13/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e natureza jurídica alterados.<br /> código IPAS900 · RPI 2835
  4. 12/04/2022 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 1 e 2. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS774 · RPI 2675
  5. 22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2633

Classificação figurativa (Viena)