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ZIA ESTERINA SORBILLO

Designação definitivamente arquivada

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2020 por Gino Sorbillo Pizza Consulting srl, processo nº 501560035, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501560035
SituaçãoDesignação definitivamente arquivada
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito25/09/2020
Data da concessão
Vigência até25/09/2030
TitularGino Sorbillo Pizza Consulting srl
UF · País— · IT

Tradução: AUNT ESTERINA SORBILLO.

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Pizza parlours; delicatessens [restaurants]; bistro services; catering for the provision of food and beverages; restaurants; wine bar services; pubs; bar services; café services; serving food and drinks; hotel restaurant services; snack-bars; mobile restaurant services; take-out restaurant services.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2680
  2. 26/10/2021 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Observe que, de acordo com a seção 5.11.14 do Manual de Marcas, a autorização deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. código IPAS772 · RPI 2651
  3. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2613