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ROVENSA WELL BALANCED AGRICULTURE

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/11/2019 por ROVENSA, S.A., processo nº 501521424, nas classes 01, 05, 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501521424
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito15/11/2019
Data da concessão—
Vigência até15/11/2029
TitularROVENSA, S.A.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Growing media, fertilizers and chemicals for use in agriculture, horticulture and forestry.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pest control preparations and articles; herbicides; fungicides for agricultural use; insecticides.;

Classe 44 — Saúde e beleza

Agriculture, aquaculture, horticulture and forestry services.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501521424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230597148 (06/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROVENSA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  2. 28/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210124224 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROVENSA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento tendo em vista a infringência ao disposto no artigo 124, inciso VII, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2760
  3. 24/05/2022 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1383120801 (14/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>ROVENSA, S.A. [PT]<br/><b>Cessionário: </b>ROVENSA, S.A.<br/> código IPAS901 · RPI 2681
  4. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210124224 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROVENSA, S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  5. 26/01/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) . Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)1: Processo 916199924 (ROVENSA), NCL(11-0)5: Processo 916199959 (ROVENSA) e NCL(11-0)44: Processo 916199983 (ROVENSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Transferida a titularidade da designação de ASCENZA AGRO para ROVENSA, S.A. conforme petição nº 1383120801. código IPAS774 · RPI 2612
  6. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2578

Classificação figurativa (Viena)