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BEIJA-FLOR

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/1976 por BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO., processo nº 007115687, nas classes 30. Registro em vigor até 25/03/2030.

Número do processo007115687
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1976
Data da concessão25/03/1980
Vigência até25/03/2030
TitularBUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
CNPJ do titular28.126.928/0001-36
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHAS ALIMENTARES: SEMOLA PARA ALIMENTAÇÃO MASSAS ALIMENTARES E MACARRÃO.;

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Andamento do processo no INPI

26 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008376 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5013866-49.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto: ( i ) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO, no que tange ao pedido formulado para que seja declarada a caducidade e extinção da marca "BEIJA-FLOR", na forma de apresentação mista (nº 814.90.4068), nos moldes do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. (...) ( i i ) J U L G O extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO para que seja declarada a caducidade e extinção do registro de marca "BEIJA-FLOR", na forma de apresentação nominativa (nº 007.115.687)". Processo INPI nº 52402.002881/2022-98<br /> código IPAS639 · RPI 2802
  2. 13/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210515515 (25/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS566 · RPI 2710
  3. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008376 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação judicial anulatória de ato administrativo. Ação Ordinária n° 5013866-49.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002881/2022-98<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  4. 17/05/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220090416 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS566 · RPI 2680
  5. 17/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210431308 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2680
  6. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210410345 (21/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  7. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210388386 (08/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HUBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  8. 24/08/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180134943 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2642
  9. 14/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180134943 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2584
  10. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200095357 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /> código IPAS270 · RPI 2570
  11. 04/02/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850180134943 (14/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente complementar a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, referente a Recurso (código 333).<br /> código IPAS192 · RPI 2561
  12. 13/03/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130141225 (19/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2462
  13. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 25130000257 (16/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Maria de Almeida Rizzo<br /><b>Cessionário: </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  14. 10/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130199613 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /> código IPAS270 · RPI 2266
  15. 04/02/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130141225 (19/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS338 · RPI 2248
  16. 24/07/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2168
  17. 09/05/2000 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1531
  18. 22/06/1999 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI PET. (RJ) 006685, 26/02/96 CESSIONARIA INDUSTRIAS AMERICO SILVA LTDA. código 720 · RPI 1485
  19. 22/06/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (ES) 000108, 01/02/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O CEDENTE NÃO É O TITULAR DA MARCA. código 735 · RPI 1485
  20. 26/05/1998 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1431
  21. 23/12/1997 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. *INT. RUBEM S. QUERIDO código 620 · RPI 1409
  22. 21/02/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 910 · RPI 1316
  23. 11/06/1991 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO. código 990 · RPI 1071
  24. 14/05/1991 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INDUSTRIAS AMERICO SILVA LTDA (RJ) INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 565 · RPI 1067
  25. 24/04/1990 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA CEDENTE DE ACORDO COM A CLAUSULA OITAVA DO CONTRATO. * INT. RUBEM DO SANTOS QUERIDO código 690 · RPI 1015
  26. 16/11/1988 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MOINHOS GUARANY S/A (BR/RS) PET. (RJ) 027400 DE 29/08/88 * INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO. código 550 · RPI 943

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