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PAMPULHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/1976 por COSTA & MORAES LTDA, processo nº 006657249, nas classes 29. Registro em vigor até 25/03/2028.

Número do processo006657249
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/1976
Data da concessão25/03/1978
Vigência até25/03/2028
TitularCOSTA & MORAES LTDA
CNPJ do titular04.090.386/0001-20
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LATICINIOS EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006657249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001827 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão da decisão de ID 72065550 no Processo nº 0065254-19.2019.8.17.2001, sendo válido qualquer ato de cessão/venda/arrendamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. Processo SEI nº 52402.002409/2021-74.<br /> código IPAS639 · RPI 2651
  2. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210169028 (28/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GREENGLADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., para que suspenda qualquer ato de cessão/venda/arrendamento das marcas discutidas neste juízo, previstas no contrato de Id n°52112072. Tribunal de Justiça de Pernambuco - Proc. 0065254-19.2019.8.17.2001 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Órgão julgador: Seção B da 30ª Vara Cível da Capital. Datado de 24 de março de 2021. (sugiro também que o requerente apresente o requerimento ao setor competente no INPI, através do sistema SEI).<br /> código IPAS270 · RPI 2628
  3. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001827 (15/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência do Processo nº 0065254-19.2019.8.17.2001, bem como a suspensão de qualquer ato de cessão/venda/arrendamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Seção B da 30ª Vara Cível da Capital de Pernambuco. Despacho ID 72065550. Processo INPI nº 52402.002409/2021-74.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  4. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150247473 (30/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SONIA DE LIMA<br /><b>Cessionário: </b>COSTA & MORAES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  5. 16/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001286 (15/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a liberação do registro e transferência da presente marca, em cumprimento à determinação do MM. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Agravo de Instrumento nº 0013813-85.2018.8.17.9000 - Pedido de Agregação de Efeito Suspensivo à Apelação Cível nº 0009491-56.2017.8.17.9000 - Processo nº 00014157-82-2016.8.17.2001 - SEI nº 52402.006641/2019-67.<br /> código IPAS639 · RPI 2532
  6. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180085912 (08/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GREENGLADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA - PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO EMPRESARIAL<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  7. 27/12/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150247473 (30/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COSTA & MORAES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SONIA DE LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até ulterior deliberação do juízo sobre o sobrestamento da transferência de titularidade requerida por COSTA & MORAES LTDA, em cumprimento a solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.<br /> código IPAS227 · RPI 2399
  8. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160110492 (27/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GREENGLADE S.A.<br /><b>Procurador: </b>Provedel Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição de transferência nº 850150247473, de 30/10/2015, será sobrestada em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  9. 27/12/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001286 (15/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o sobrestamento da transferência de titularidade requerida por COSTA & MORAES LTDA até ulterior deliberação do juízo, em cumprimento a solicitação do MM. Juiz da 30ª Vara Cível - Diretoria Cível do 1ª Grau - Poder Judiciário do Estado de Pernambuco - Processo Nº 0014157-82.2016.8.17.2001 - Controle de Documentos INPI nº 281255.<br /> código IPAS462 · RPI 2399
  10. 05/07/2016 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800160164028 (13/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>COSTA & MORAES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SONIA DE LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A certidões de andamento foram encaminhadas em papel à Representação do INPI do Estado do procurador/próprio.<br /> código IPAS523 · RPI 2374
  11. 24/11/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2029
  12. 30/10/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ART. 136 INCISO II DA LPI. ANOTADO O PENHOR SOBRE A MARCA DE ACORDO COM O CONTRATO ENTRE FRIDELCO SOCIEDADE ANONIMA E GREENGLADE SOCIEDADE ANONIMA, DATADO EM 12 DE JUNHO DE 2002. INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C. código 590 · RPI 1921
  13. 01/03/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FRIDELCO SOCIEDADE ANONIMA código 565 · RPI 1782
  14. 22/02/2005 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1- QUEIJO MINAS LTDACED.2-PROLANE PRODUTOS LÁCTEOS DO NORDESTE S/A código 565 · RPI 1781
  15. 22/02/2005 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. EXIGÊNCIA CUMPRIDA INSATISFATORIAMENTE. RPI 1537; DATA 20/06/2000.INT.- GERALDO MAYRINCK MONTEIRO DE ANDRADE. código 720 · RPI 1781
  16. 04/07/2000 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1539
  17. 20/06/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO. código 690 · RPI 1537
  18. 10/11/1998 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURAÇÃO COMPLETA DO SIGNATARIO, NA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO EM REFERENCIA, NOS TERMOS DO ART. 216 DA LPI código 690 · RPI 1453
  19. 20/09/1988 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 935

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