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PICOLÉ LEGAL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/1973 por EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA, processo nº 006429734. Registro em vigor até 10/08/2026.

Número do processo006429734
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/1973
Data da concessão10/08/1976
Vigência até10/08/2026
TitularEDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA
CNPJ do titular01.183.613/0001-74
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006429734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810090246113 (05/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2748
  2. 01/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150030250 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cessionário: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2408
  3. 14/02/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150030250 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2404 em 31/01/2017, tendo em vista a petição de recurso contra cancelamento de registro de marca nº 810090246113, de 05/10/2009.<br /> código IPAS403 · RPI 2406
  4. 31/01/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850150030250 (12/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DE OFÍCIO DA MARCA.<br /> código IPAS699 · RPI 2404
  5. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160224884 (10/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART.133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  6. 02/08/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810090246113 (05/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /> código IPAS499 · RPI 2378
  7. 19/07/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090246113 (05/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2336, DE 13/10/2015, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2376
  8. 28/06/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150283562 (14/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2373
  9. 13/10/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090246113 (05/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16)<br /><b>Requerente: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO OCANCELAMENTO DO REGISTRO. (ART. 135 DA LPI).<br /> código IPAS235 · RPI 2336
  10. 25/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20060122714 (10/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Titular: </b>EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2329
  11. 07/08/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2170
  12. 06/04/2010 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. DEVEM SER APRESENTADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A RECORRENTE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO N° 811160289, REFERENTE À MARCA NOMINATIVA PICOLÉ, CONFORME ALEGADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE RECURSO WEB 810090246113, DE 05/10/2009. código 690 · RPI 2048
  13. 24/11/2009 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). código 587 · RPI 2029
  14. 04/08/2009 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 2013
  15. 04/03/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - EDIOURO S/A código 565 · RPI 1939
  16. 28/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1912
  17. 10/02/1998 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE COPIA DO CONTRATO ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE B CESSIONARIA NA INTEGRA *INT. MARIO ROBERT MANNHEIMER código 620 · RPI 1416
  18. 16/09/1986 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 830

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