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MANUAL DO ESCOTEIRO MIRIM

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/1971 por ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., processo nº 006119476. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo006119476
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/04/1971
Data da concessão25/07/1975
Vigência até25/07/2015
TitularABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ do titular44.597.052/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006119476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2351
  2. 22/09/2015 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810100310005 (29/04/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2333
  3. 20/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130056002 (28/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI<br /><b>Cessionário: </b>ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2263
  4. 14/05/2013 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS "JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS EM GERAL", ESCOPO DA PROTEÇÃO DO REGISTRO CADUCANDO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS APRESENTADOS SE REFEREM À LIVROS, ENQUADRADOS NA CLASSE NACIONAL 16:20, EDITADOS FORA DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO, E REFERENTES AO COMÉRCIO DE PRODUTOS USADOS POR TERCEIROS SEM RELAÇÃO EVIDENTE COM A TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO. OBSERVE QUE OS ELEMENTOS DE PROVA DEVEM DEMONSTRAR O USO PELA TITULAR DENTRO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO. código 670 · RPI 2210
  5. 22/02/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100310005 (visualizar no Portal INPI), de 29/04/2010 código 552 · RPI 2094
  6. 20/03/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1889
  7. 19/09/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ABRIL S/A. código 565 · RPI 1550
  8. 30/09/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. EDITORA ABRIL JOVEM S.A (BR/SP) *INT. SONIA MARIA D'ELBOUX código 565 · RPI 1400
  9. 27/12/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT.SONIA MARIA D'ELBOUX código 990 · RPI 1256
  10. 31/03/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. EDITORA NOVA CULTURAL LTDA.(BR/SP) * INT. VIEIRA DE MELLO. código 565 · RPI 1113
  11. 11/11/1986 ANOTADA A TRANSFERENCIA. código 565 · RPI 838
  12. 24/09/1985 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 779

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