Risco médio

Risco médio — vale ajustar

Há marcas semelhantes a “LEGAL DECOR”, mas nenhuma idêntica no mesmo ramo. Um elemento distintivo a mais (palavra composta, termo próprio) costuma resolver. Vale a leitura de um profissional antes de depositar.

Analisamos 153 processos parecidos em todas as 45 classes.

⚠️ Semelhança relevante 15

Grafia ou pronúncia próximas. Nem sempre impedem, mas aumentam o risco de oposição do titular.

LEGAL DECOR Médio Pedido Definitivamente Arquivado

24 Processo 823711978 Depósito 10/09/2001 MARCIO ROBERTO DA ROCHA LEGAL ME · SP
LEGAL DECOR Médio Pedido Definitivamente Arquivado

24 Processo 900165324 Depósito 26/01/2007 MARCIO ROBERTO DA ROCHA LEGAL ME · SP
DECOR Médio Registro de marca em vigor

Processo 819343986 Depósito 25/06/1996 BETTANIN S.A. · RS
DECOR Médio Registro de marca em vigor

16 Processo 821298330 Depósito 23/04/1999 G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA · SP
DECOR Médio Registro de marca em vigor

35 Processo 821374303 Depósito 24/05/1999 G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA · SP
LEGAL Médio Registro de marca em vigor

09 Processo 908388039 Depósito 03/10/2014 Pete Comercio de Materiais Didáticos e Pedagógicos LTDA · SP
décor Médio Registro de marca em vigor

21 Processo 909318506 Depósito 30/04/2015 THE DÉCOR CORPORATION PTY. LTD.
LEGAL Médio Registro de marca em vigor

21 Processo 915198720 Depósito 10/08/2018 LEGAL FABRICAÇÃO DE VASSOURAS LTDA · PA
+LEGAL Médio Registro de marca em vigor

35 Processo 928748790 Depósito 24/11/2022 SOLUÇÕES CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/S LTDA · SP
decor Médio Registro de marca em vigor

17 Processo 931571804 Depósito 17/08/2023 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA · SP
L&T DECOR Médio Aguardando prazo de apresentação de oposição

41 Processo 940419149 Depósito 05/08/2025 55.784.202 TIAGO DIONIZIO PAULINO · SP
P L DECOR Médio Aguardando prazo de apresentação de oposição

Processo 944632963 Depósito 30/07/2026 PEDRO HENRIQUE VICENTIN MONTI · SP
DECOR Médio Aguardando prazo de apresentação de oposição

Processo 944328733 Depósito 06/07/2026 OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI · SP
LeMain Decor Médio Registro de marca em vigor

24 Processo 923221921 Depósito 09/06/2021 MARISOL CEBALLOS MORENO IASBECH · SP
LEGRA DECORA Médio Registro de marca em vigor

41 Processo 937235296 Depósito 03/12/2024 JULIANA FERNANDA GUEDES LEAL · SP

ℹ️ Semelhança remota 40

Aparecem por parte do nome ou por classe distante. Em geral convivem sem conflito.

DECOR Baixo Registro Extinto

Processo 006550363 Depósito 16/05/1972 DECOR METAL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · SP
DECOR Baixo Registro Extinto

Processo 006550371 Depósito 16/05/1972 DECOR METAL MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · SP
LEGAL Baixo Registro Extinto

Processo 006843344 Depósito 29/11/1977 TEFAL-SEB COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA · SP
LEGAL Baixo Registro Extinto

Processo 006843379 Depósito 29/11/1977 TEFAL-SEB COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA · SP
LEGAL Baixo Registro de marca extinto

Processo 006863175 Depósito 14/09/1977 A. GONCALVES ROCHA & CIA. LTDA. · RS
DECOR Baixo Registro Extinto

Processo 770372767 Depósito 22/12/1977 SÃO PAULO ALPARGATAS S/A. · SP
DECOR Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 812762088 Depósito 04/08/1986 GROUPE SEB DO BRASIL LTDA · SP
LEGAL Baixo Registro Extinto

Processo 812952839 Depósito 05/11/1986 LEGAL - IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA · RJ
DECOR Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 813187117 Depósito 16/01/1987 INDUSTRIA FLUMINENSE DE TINTAS LTDA · RJ
LEGAL Baixo Registro Extinto

Processo 816462020 Depósito 29/10/1991 A O GASPAR INDUSTRIAS S/A AGISA · MA
DECOR Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 817725369 Depósito 21/02/1994 HIERROMAT S.A.
DECOR Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 818543795 Depósito 25/05/1995 ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA · SP
DECOR Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 818543817 Depósito 25/05/1995 ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA · SP
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 818944854 Depósito 09/11/1995 A. GONCALVES ROCHA & CIA. LTDA. · RS
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 818957190 Depósito 30/11/1995 INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A · RJ
DECOR Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 819544523 Depósito 08/11/1996 FRUTIL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA · BA
LEGAL Baixo Registro de marca extinto

Processo 819642908 Depósito 26/09/1996 LEGAL ENGENHARIA INFORMATICA LTDA · MG
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 819977764 Depósito 27/06/1997 SABORMEX, S A DE C V
DECOR Baixo Registro Extinto

07 Processo 821529170 Depósito 07/04/1999 ELECTROLUX DO BRASIL S/A. · PR
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 821793853 Depósito 12/11/1999 LIDERES ENTERTAINMENT GROUP BRASIL LTDA · RJ
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 821793861 Depósito 12/11/1999 LIDERES ENTERTAINMENT GROUP BRASIL LTDA · RJ
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

Processo 821792849 Depósito 12/11/1999 EP - EDITORA E GRÁFICA LTDA. · SP
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

09 Processo 821959050 Depósito 01/02/2000 CARMONA INDUSTRIAL LTDA · SP
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

11 Processo 821970534 Depósito 02/02/2000 CARMONA INDUSTRIAL LTDA · SP
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

21 Processo 822376105 Depósito 28/06/2000 CARMONA INDUSTRIAL LTDA · SP
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

41 Processo 822610914 Depósito 11/09/2000 LEGAL ENGENHARIA INFORMATICA LTDA · MG
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

37 Processo 822610922 Depósito 11/09/2000 LEGAL ENGENHARIA INFORMATICA LTDA · MG
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

35 Processo 822610930 Depósito 11/09/2000 LEGAL ENGENHARIA INFORMATICA LTDA · MG
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

09 Processo 822610949 Depósito 11/09/2000 LEGAL ENGENHARIA INFORMATICA LTDA · MG
LEGAL D+ Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

41 Processo 823305830 Depósito 23/10/2000 KLEBER SILVA DA COSTA · RJ
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

31 Processo 823888843 Depósito 02/05/2001 OÁSIS LTDA · PE
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

35 Processo 824240502 Depósito 17/12/2001 REDE LEGAL S/C LTDA. · RJ
LEGAL Baixo Pedido Definitivamente Arquivado

29 Processo 824837029 Depósito 24/07/2002 COOPEERATIVA AGROPECUÁRIA DE ALFENAS LTDA · MG
DECOR Baixo Registro Extinto

11 Processo 200029720 Depósito 07/04/1999 ELECTROLUX DO BRASIL S/A. · PR
DÉCOR Baixo Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

19 Processo 826288154 Depósito 16/04/2004 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA A CONSTRUÇÃO LTDA. · SP
DÉCOR Baixo Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

17 Processo 826288162 Depósito 16/04/2004 SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA A CONSTRUÇÃO LTDA. · SP
DECOR Baixo Registro de marca extinto

35 Processo 826624979 Depósito 26/08/2004 G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA · SP
LEGAL Baixo Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

35 Processo 827331380 Depósito 28/04/2005 UNIÃO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BAURU LTDA · SP
LEGAL Baixo Registro de marca extinto

34 Processo 827881975 Depósito 10/11/2005 ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA · SP
LEGAL Baixo Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

36 Processo 827992750 Depósito 09/12/2005 VP CRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA · RJ

Depositou ou vai depositar “LEGAL DECOR”?

Quem registra precisa vigiar: o INPI não avisa quando alguém deposita marca parecida com a sua, e o prazo de oposição é de 60 dias a partir da publicação na RPI. Perdeu o prazo, só resta a via administrativa (mais cara) ou judicial.

Monitorar “LEGAL DECOR” a partir de R$ 14,90/mês

E agora?

Se o risco é alto: mude o nome ou acrescente elemento distintivo, e rode a análise de novo.
Se é médio: confira a especificação das marcas listadas — pode ser que o produto delas nada tenha a ver com o seu.
Se é baixo: confira a classe correta, junte os documentos e faça o depósito no e-Marcas.
Em qualquer cenário, ative o monitoramento assim que depositar.

Precisa de parecer jurídico? Procure um agente da propriedade industrial ou advogado de PI. Este relatório é uma triagem automática, não é consultoria.