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(marca figurativa)

Aguardando cumprimento de exigência de pagamento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2026 por SMC BIOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA., processo nº 943738679. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo943738679
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de pagamento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/05/2026
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMC BIOLOGICA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA.
CNPJ/CPF do titular34.335.550/0001-83
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 943738679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

1 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) o requerente atualmente está cadastrado como Pessoa Jurídica, sem direito a desconto no valor da retribuição, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela. Caso se enquadre nos critérios para obtenção do desconto (consulte tabela de retribuição no portal do INPI), efetue o acerto no cadastro do INPI e em seguida apresente documentação comprobatória atualizada. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação, se for o caso. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou a documentação solicitada acima, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2892

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