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Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/01/2026 por DUALL ELITE COMERCIO ELETRONICO LTDA, processo nº 942317238, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo942317238
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/01/2026
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUALL ELITE COMERCIO ELETRONICO LTDA
CNPJ/CPF do titular39.392.902/0001-56
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Utensílios e recipientes domésticos ou de cozinha; utensílios de cozimento e louças; pentes e esponjas; escovas; vidraria, porcelana e faiança.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942317238 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850260303188 (20/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 10 (3020.10)<br /><b>Requerente: </b>DUALL ELITE COMERCIO ELETRONICO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendida a petição tendo em vista o atingimento das cotas disponíveis para a modalidade ?Plataforma de mercado virtual? no quadrimestre de 1º de maio a 31 de agosto nos termos do Art. 3º da Portaria INPI/PR nº 67, de 10 de abril de 2026. Ressalta-se que embora o título da petição se refira a modalidade de (Star-ups), no conteúdo apresentado em anexo, o requerente se refere ao enquadramento na modalidade de ?Plataforma de Mercado Virtual?, de modo que a petição só foi recepcionada como outra modalidade, não cabendo o processamento nos termos do Art. 8 da Portaria mencionada. Não foram aproveitados os atos da parte, nem formulada exigência para fins de saneamento, por se tratar de limite de cotas, considerado não passível de saneamento. Novas cotas para essa modalidade estarão disponíveis a partir de 1º de setembro de 2026.<br /> código IPAS1055 · RPI 2901
  2. 27/01/2026 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2873

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