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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2025 por LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, processo nº 942197941. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo942197941
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 942197941 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260100541 (05/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se considerado inexistente.<br /> código IPAS699 · RPI 2882
  2. 13/01/2026 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art. 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no Art. 4º na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2871

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