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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2025 por PEDRO TOSTES DE SOUZA COSTA, processo nº 941374726, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo941374726
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO TOSTES DE SOUZA COSTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços científicos e tecnológicos, pesquisa e design; análise e pesquisa industrial; controle de qualidade; design e desenvolvimento de hardware e software.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941374726 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260319786 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO TOSTES DE SOUZA COSTA<br /><b>Procurador: </b>TAYSLAINE BELO GARCEZ COUTINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933902875 (ERP4ME) e Processo 933912781 (ERP4ME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
  3. 07/04/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação de despacho de Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuração publicado na RPI 2877 de 24/02/2026 por erro formal. código IPAS402 · RPI 2883
  4. 24/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de procuração código IPAS106 · RPI 2877
  5. 09/12/2025 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2866

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