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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2025 por RIVAN XAVIER DE VALÕES, processo nº 940933900, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo940933900
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularRIVAN XAVIER DE VALÕES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Aspiradores de pó, não elétricos;Bacias [recipientes];Bacias [tigelas];Baldes;Bandeja de gotejamento;Bandejas;Bandejas organizadoras [recipientes para pequenos objetos] para fins domésticos;Bandejas para asseio de animais de estimação;Bebedouro para animal;Bebedouros;Brete para animal;Bustos de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro;Cachepôs, exceto de papel, para vasos de flores;Caixa para conservar água gelada de aço inoxidável [recipiente térmico];Caixas para asseio de animais de estimação;Cerâmica;Cestos para uso doméstico;Comedouros eletrônicos para animais;Difusores de óleos aromáticos, exceto varetas difusoras, elétricos e não elétricos;Enfeites de porcelana;Escova e pente para pelo de animal;Escovas *;Esfregões;Esfregões abrasivos para cozinha;Esfregões com sistema de torção;Esfregões metálicos para arear;Esfregões para limpeza;Espanadores de móveis;Espanadores de pó, de penas;Esponjas para uso doméstico;Gaiolas para animais de estimação;Gaiolas para pássaros;Gaiolas para pegar insetos;Garrafas;Garrafas para água;Garrafas para refrigerar;Garrafas térmicas;Instrumento para alimentar ou dar de beber a ave;Instrumentos de limpeza manuais;Louças;Luvas para escovação de animais;Luvas para polir;Luvas para uso doméstico;Manjedouras;Manjedouras para animais;Merendeiras [lancheiras] com isolamento térmico;Mochilas de hidratação para uso pessoal abrangendo um reservatório para líquidos e um canudo;Panos de limpeza;Panos de pó;Pás de uso doméstico;Pentes para animais;Porcelanas;Potes;Pratos;Pratos para difusão de óleos aromáticos;Recipiente não metálico para animal;Recipientes isolantes térmicos para alimentos;Recipientes para beber;Rodo;Rodos [instrumentos de limpeza];Sílica fundida [produtos semitrabalhados], exceto para construção;Tachos de barro;Tapetes de lamber para animais de estimação;Tigelas [bacias];Tigelas automáticas para alimentação de animais de estimação;Tigelas para alimentação de animais de estimação;Utensílios de uso doméstico;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de serviços reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de serviços, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. código IPAS136 · RPI 2874
  3. 03/02/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260015843 (14/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>RIVAN XAVIER DE VALÕES<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2874
  4. 07/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2857

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