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Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2025 por RAFAEL GOULART DOS SANTOS, processo nº 940916592, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940916592
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL GOULART DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala comestível;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Biscoitos*;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Doces conventuais;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940916592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260223953 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL GOULART DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>BRINTECH MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>61.101.906 RAFAEL GOULART DOS SANTOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RAFAEL GOULART DOS SANTOS<br/> código IPAS270 · RPI 2898
  2. 23/09/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2855

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