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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2025 por HELIO JOSE PEREIRA, processo nº 940740923, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940740923
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHELIO JOSE PEREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces em geral, como bolos, tortas, cookies, confeitos, panetones e afins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940740923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250566263 (24/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>HELIO JOSE PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o pedido de registro encontra-se inexistente por falta de pagamento, publicado na RPI 2858, de 14/10/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2859
  2. 14/10/2025 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art. 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no Art. 4º na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2858

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